Passaportes

As marcações são obrigatórias para todos os serviços que não sejam de emergência. Para solicitar uma marcação, utilize o sistema de marcações on-line da Embaixada. Para agendamentos de emergência, por favor envie um email para praiaconsular@state.gov.

Os pedidos de rotina de passaporte são recebidos na Embaixada todas as quartas-feiras das 8h às 12h, excepto os feriados nos EUA e locais. Os pedidos de passaporte são enviados aos EUA para emissão; O Departamento de Estado envia os novos passaportes à Embaixada para serem entregues ao requerente. Por favor, note: demora cerca de duas a três semanas para o novo passaporte chegar à Embaixada após o pedido ter sido recebido.

Para além disso, todos os cidadãos norte-americanos são encorajados a registrar a sua presença em Cabo Verde usando o Smart traveler Enrollment Program do Departamento de Estado, pois facilitará a emissão de passaporte no caso de um passaporte perdido ou roubado.

Para solicitar uma visita, utilize o sistema de marcações on-line da Embaixada.

A taxa para a primeira emissão de um passaporte para adultos (maior de 16 anos de idade) é de US $ 135.

A taxa de renovação de um passaporte para adultos é de US $ 110.

A taxa para a primeira emissão ou renovação do passaporte de um menor (16 anos ou menos) é de US $ 105.

Os montantes equivalentes podem ser pagos em escudos cabo-verdianos. O pagamento deve ser feito no momento do pedido e deve ser feito em dinheiro ou cartões de crédito – Cheques pessoais ou de viagem não são aceites.

Cada requerente de passaporte deve apresentar os seguintes documentos (ver abaixo para documentação adicional necessária sobre a emissão de passaportes para menores quando os pais não estão presentes):

  • Formulário DS-11 (para requerentes pela primeira vez ou renovação de passaportes de menores), ou o Formulário DS-82 (para a maioria das renovações de passaporte para adultos); Os formulários podem ser baixados no travel.state.gov.
  • Duas fotografias, 5 cm × 5 cm, mostrando uma visão completa do rosto do candidato com um fundo de cor clara e sem oculos;
  • Comprovativo de cidadania dos Estados Unidos (passaporte anterior ou certificado de nascimento dos EUA /CRBA certidao de nascimento de crianca nascida fora dos EUA);
  • Fotografias do desenvolvimento da criança;
  • Comprovativo de pagamento da taxa de passaporte; e
  • Quaisquer documentos adicionais solicitados pelo oficial consular

Os passaportes perdidos ou roubados devem ser imediatamente comunicados tanto à Embaixada como à polícia local. A Embaixada irá ajudá-lo a substituir o seu passaporte através do processo de solicitação adequado.

Para além disso, todos os cidadãos norte-americanos são encorajados a registrar a sua presença em Cabo Verde usando o Smart traveler Enrollment Program do Departamento de Estado, pois facilitará a emissão de passaporte no caso de um passaporte perdido ou roubado.

Os passaportes de emergência dos Estados Unidos são emitidos apenas em circunstâncias extraordinárias, geralmente envolvendo razões médicas, morte na família ou a pratica de um crime grave contra um cidadão dos EUA que exija viagem urgente de volta aos Estados Unidos. Lembre-se de que as regras para a emissão de passaportes de emergência são rigorosas e um oficial consular determinará se a sua situação cumpre os requisitos de uma emergência. A necessidade de viajar com curta antecedência (incluindo viagens de férias) geralmente não é considerada suficiente por si só para permitir a emissão de um passaporte de emergência.

Além da presença do requerente, a legislação dos Estados Unidos exige que ambos os pais de menores de 16 anos estejam fisicamente presentes para assinar um formulario de pedido de passaporte. Os pais de menores devem também trazer a certidão de nascimento original comprovando uma relação parental com o requerente do passaporte.

Um pai ou mãe ausente pode submeter um DS-3053 autenticado e assinado que dá a permissão para a emissão de um passaporte ao filho/a menor. Lembre-se, no entanto, que na maioria dos casos pelo menos um dos pais deve estar fisicamente presente para assinar o pedido de passaporte na presença do oficial consular. Um requerente com 16 anos ou mais deve assinar o seu próprio pedido. Os pais também devem trazer fotografias dos seus filhos mostrando a sua progressão em idade a partir do momento da emissão do último passaporte.