A Embaixada dará assistencia a familiares e amigos em caso de morte de um cidadão americano em Cabo Verde. A Embaixada pode actuar como um intermediario para organizar a transladação de restos mortais e ajudar com a entrega de bens pessoais, se não houver ninguém presente para o fazer.
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Mesmo que não seja necessária nenhuma assistência para fazer arranjos funerários, a morte de um cidadão americano, residente ou turista, deve ser notificada à Embaixada para que possa ser emitido uma “Certidão Consular de Morte de um Cidadão Americano no Exterior”. Este documento serve como uma certidão de óbito nos Estados Unidos que servirá para resolver questões legais e imobiliárias.
A Embaixada pode preparar até 10 cópias da Certidão Consular de Morte no Estrangeiro sem nenhum custo. Para obter cópias da Certidão, envie um pedido autenticado pelo notário por escrito para a Embaixada dos EUA com as seguintes informações:
- Nome completo do falecido
- Data e local de óbito
- Uma cópia da identificação válida do solicitante
- O seu endereço e número de telefone
- Assinatura do solicitante
- A Certidão de Óbito original emitida pelas autoridades cabo-verdianas
Para obter mais informações, visite: travel.state.gov
Disposição dos Restos Mortais
As seguintes informações gerais são fornecidas para ajudar as famílias a tomar decisões iniciais quando uma morte ocorre no exterior. Os custos indicados são estimativas, baseadas em mortes sem circunstâncias incomuns, e devem ser considerados apenas como guias. Estas estimativas referem-se apenas aos custos incorridos em Cabo Verde e ao transporte para os Estados Unidos. Os custos funerários nos EUA devem ser tratados separadamente.
Regulamentos Aplicáveis e Perfil dos Serviços Disponíveis
Período máximo antes do enterro
Não há limite de enterramento quando os restos são embalsamados.
Quando não embalsamados, nenhuns restos mortais pode ser enterrados antes de 24 horas da morte e sem emissão prévia de um atestado de óbito.
Enterro Antecipado: Ao pôr em perigo a saúde pública ou a higiene, as autoridades sanitárias podem autorizar por escrito o enterro do cadáver antes do término do período de espera de 24 horas referido no artigo anterior.
O documento supramencionado serve como prova de autorização. Nesses casos, um guia para o enterro e a autorização, uma vez concedida, podem ser fornecidos pelas autoridades sanitárias à conservatória.
Embalsamamento
O embalsamamento deve ser efectuado no prazo de vinte e quatro horas se os restos mortais não forem colocados em câmara fria. As instalações de embalsamamento existem apenas em três cidades das seguintes ilhas de Cabo Verde: Praia (Santiago), Mindelo (São Vicente) e Espargos (Sal). Dependendo das circunstâncias, este pode ser efectuado fora das vinte e quatro horas.
Cremação
A cremação é regulada pela Lei de Cabo Verde no entanto ainda não se encontra em vigor devido a falta de condições no pais. Até o presente momento não existem instalações de cremação disponíveis no país.
Caixão e Urnas
Quando os restos devem ser transportados para fora do país, o corpo é primeiro embalsamado ou preparado de forma apropriada para embarque. Este é então colocado em um caixão de chumbo de zinco, dentro de um caixão de madeira. Caixões e urnas estão disponíveis em três das dez ilhas de Cabo Verde: Santiago (Praia), São Vicente (Mindelo) e Sal (Espargos). São preparados de acordo com as regulamentações internacionais e cumprem os requisitos para a transladação para fora do país.
As regulamentações sanitárias proíbem o transporte de restos se a morte resultante de uma doença transmissível. Os restos devem ser enterrados imediatamente para evitar a propagação da doença.
Transladação de Restos
Restos humanos: Para a transladação restos humanos, os seguintes documentos são exigidos pelas autoridades:
- Certidão de Óbito original da Conservatória
- Certificado de Autorização de Embarque do Departamento de Saúde
- Autorização de embarque da Secção Consular da Embaixada dos Estados Unidos
- Certificado de embalsamação
- Cópia do passaporte do falecido
- Certificado Mortuário Consular
- Declaração do Director da Agencia Funeraria sobre o conteúdo
- Rótulo de trânsito afixado no exterior da urna(com informação pertinente sobre o falecido)
Custos
As taxas apresentadas são baseadas na taxa de câmbio de 01 de Maio de 2017: $ 1,00 = 105$00 CVE. Todas as taxas são aproximadas.
Enterros:
- Impostos: Nenhum
- Custo do enterro: 15 USD (criança) 40 USD (adulto)
- Custo do transporte: varia entre 60 USD e 150 USD
- Custo do caixão: varia entre 400 USD e 3000 USD
- Custos de casas funerárias: 120 USD (diariamente)
- Custos administrativos: N / A
- Custo do terreno para enterro: varia entre 800 USD e 900 USD
- Custo do embalsamento: Varia entre 300 USD e 1,000 USD
- Serviço breve sem pessoas de luto: N / A
Preparação e Transladação de Restos Mortais:
Todas as estimativas são para embarque para Boston, Newark ou New York sao para voos operados pela TAP. O posto não forneceu estimativas para a expedição a Chicago e à costa ocidental.
- Taxas incluindo o embalsamamento, recolha de restos, custos de documentação, caixão de madeira e urna de transladação: varia entre 4000 USD e 5500 USD. A agência não aceita o embalsamamento sem incluir o preço do caixão.
- Taxas incluindo a recolha de restos mortais, custos de documentação, urna de transladação, e cremação: N / A
- Adicione tambem os custos de frete aéreo listados abaixo:
- Praia – Lisboa – Boston: Aproximadamente 2000 USD
- Sal – Lisboa – Newark: Aproximadamente 2000 USD
O custo de embarque é determinado pela companhia aérea depois que os restos forem aceites para embarque de acordo com uma taxa de carga especial. O peso aproximado de um caixão preparado para embarque é de 200 quilos para um adulto e 100 quilos para uma criança.
Exumação e Expedição
(Não regulado) Não há limitação de tempo na exumação de restos. Um corpo pode ser exumado a qualquer momento. São necessárias autorizações do Ministério da Justiça e da Delegação de Saúde. Os custos aproximados de exumação são os seguintes:
- Preparação de restos exumados: 4.375 USD
- Recipiente de transporte: Entre 187.50 USD e 3.062.50 USD
Autópsias
Se houver indícios de morte violenta ou qualquer suspeita de crime, ou se a causa da morte for desconhecida pelo médico, o oficial do registo civil a quem a morte é declarada deve abster-se de emitir o atestado de óbito e denunciar o caso imediatamente às autoridades judiciais ou policiais a fim de se iniciar a autópsia e facilitar futuras investigações.
A agência encarregada de investigar a causa da morte deve notificar o departamento do registo civil quando a autópsia for iniciada, bem como os detalhes da morte concluída a partir da autópsia, incluindo a hora, data e local da morte, a fim de se obter uma certidão de óbito.
Observações
Haverá custos adicionais se os restos tiverem de ser transportados dentro do país antes da sua partida do Sal ou da Praia. Por favor, note que o embalsamamento só pode ser feito em três das dez ilhas de Cabo Verde: Mindelo (São Vicente), Espargos (Sal) ou Praia (Santiago). Se uma morte ocorre em uma ilha diferente, então os restos devem ser enviados para uma dessas cidades antes do transporte para os EUA através do Sal (via Lisboa) ou Praia (via Lisboa ou Dakar). Aqueles que desejam transportar restos de quaisquer ilhas de Cabo Verde para Sal ou Praia por meios aéreos podem precisar alugar um avião, que custa entre 4.315 USD a 7.709 USD.
Alternativamente, os restos podem ser enviados para Sal, Praia ou São Vicente via barco como carga. Os barcos têm horários irregulares, no entanto, e estão sujeitos a cancelamentos freqüentes. Dependendo da ilha, o custo de transporte de restos mortais para Sal, Praia ou São Vicente custa cerca de 143 USD. O transporte do cais do barco para o aeroporto ou casa funerária terá de ser organizado.
Por favor, tenha em atenção que a TACV e a Binter não tem voos para as ilhas de Santo Antão e Brava. Todos os restos mortais destas ilhas devem ser transportados de barco (que não podem ser alugados) e são cobradas taxas de carga.
Contatos mortuários
Nota: O Departamento de Estado não assume qualquer responsabilidade pela capacidade profissional, reputação ou qualidade dos serviços prestados pelas entidades ou indivíduos cujos nomes constem das seguintes listas. A inclusão nesta lista não é de modo algum um apoio do Departamento ou do governo dos EUA. Os nomes são listados alfabeticamente, e a ordem em que aparecem não tem nenhum outro significado. As informações na lista são fornecidas directamente pelos prestadores de serviços locais; O Departamento não está em condições de garantir tal informação.
Ilha de Santiago
Nome da morgue: Casa Funerária da Praia
Endereço: PO Box 484, Largo do Hospital, Praia, Santiago
Telefones: 238-2618555; 238-2616161; 238-9913171
Fax: 238-2616170
Nome do contacto: Gil Fernandes
Santa Catarina – Santiago Island
Nome da Mortuária – Agência Funerária Perto do Céu
Morada: Fundo Cutelo, Assomada, Santa Catarina, Caixa Postal 186, Santiago, Cabo Verde
Telefones: 9921828/ 9861627/ 2652632/2652168
Email: agenciafunerariapertodoceu@gmail.com
Contacto: Henrique Furtado Borges
Nome da Mortuária – Agência Funerária Zé de Picos
Morada: Bolanha, Cidade de Assomada, Sta. Catarina, Santiago, Cabo Verde
Telefones: 9996149/ 9270685
Email: josefuneraria@16hotmail.com
Fax:
Contacto: José Domingos Pereira Vaz
Ilha de São Vicente
Nome da morgue: Agência Freitas e Fortes
Endereço: PO Box 371, Mindelo, São Vicente
Telefones: 238-2313489; 238-9915869 Fax: 238-2325561
Nome do contacto: Marcelina Fortes
Nome da Mortuária: Agência Funerária Nossa Senhora de Fatima Soc. Unip. Lda, Address: Largo Tarrafal, S. Vicente, Cabo Verde
Telefones: 238-2321399
Email: armindorrcruz@gmail.com
Contacto: Armindo dos Reis da Cruz
Ilha do Sal
Nome da morgue: Hospital do Sal
Endereço: Espargos, Sal
Telefones: 238-2411130 Fax: 238-2411162
Nome do contacto: Ana Paula Santos
Nome da Mortuária: Agência Funerária Reis & Andrade Lda.
Morada: Polidesportivo, Espargos, Sal, Cabo Verde
Telefones: 238-2414188/ 9711616
Email: funerariareiseandrade@sapo.cv
Contacto: Paulo Jorge dos Reis dos Santos
Ilha do Maio
Distribuidor de caixão
Morada: Cidade de Porto Inglês, Vila de Maio, Cabo Verde
Telefones: 9999677/ 2551525
Email: dimaiodel@gmail.com
Contacto: Eugenia da Cruz Pinheiro Neves
Ilha do Fogo
Nome da Mortuária – Agência Funerária Tavares Veiga
Morada: Achada São Filipe, Cidade de São Filipe, Fogo, Cabo Verde
Telefones: 9977190/9964943
Email: balbinaveiga@hotmail.com
Contacto: Balbina da Veiga
Distribuidor de caixão
Morada: Vila da Igreja, Mosteiros, Fogo, Cabo Verde
Telefones: 9927262/9926992/ 2831610
Email: gennybarbosa@hotmail.com
Contacto: Maria Eugenia Barbosa Amado Barbosa
Ilha da Brava
Distribuidor de caixão
Morada: Cidade de Nova Sintra, Brava, Cabo Verde
Telefones: 9959718
Email: veigagoncalves@sapo.cv
Contacto: José Gonçalves
Ilha de Santo Antão
Nome da Mortuária: Agência Funerária Maglima
Morada: Cidade da Ribeira Grande, Santo Antão, Cabo Verde
Telefones: 2211150/2211709/ 9914017
Contacto: Manuel Gomes Lima
Ilha de S. Nicolau
Nome da Mortuária: Agência Funerária António Pedro dos Santos & António Aires Borges
Morada: Caixa Postal No. 49, Cidade Ribeira Brava, São Nicolau, Cabo Verde
Telefones: 2351173/2351176
Email: farmaciagabi@hotmail.com
Contacto: Maria Gabriela de Oliveira Ramos Santos
Ilha da Boavista
Distribuidor de caixão
Morada: Avenida Santa Isabel, Cidade de Sal Rei, Boavista, Cabo Verde
Telefones: 2512298/ 9798003
Email: sousavitoria-231270@outlook.com
Contacto: Victoria dos Santos Sousa
