O Departamento de Estado está empenhado em garantir tratamento justo e humano aos cidadãos norte-americanos presos no exterior. Estamos prontos a ajudar os cidadãos encarcerados e suas famílias dentro dos limites de nossa autoridade de acordo com mas leis internacionais, leis internas e do estrangeiro.
Evite ser preso no exterior:
- Seguindo as leis e regulamentos do país que está a visitar ou a viver.
- Informando-se sobre leis locais que podem ser diferentes das leis nos Estados Unidos. Fornecemos algumas informações sobre cada país em nossas páginas Informações Específicas do País. Para obter mais informações sobre leis dentro do país estrangeiro antes de viajar, entre em contato com embaixada ou consulado mais próximo do país dentro dos Estados Unidos.
Se você for preso no exterior ou conhecer um cidadão americano que tenha sido preso:
- Solicite às autoridades penitenciárias que notifiquem a embaixada ou o consulado dos EUA
- Você pode também entrar em contato com a embaixada ou consulado dos EUA mais próximo para nos informar sobre a prisão. As informações de contacto para Embaixadas e Consulados dos EUA no exterior podem ser encontradas aqui ou nas nossas páginas individuais de Informações Específicas do País.
Assistência Consular a Prisioneiros dos EUA:
Quando um cidadão americano é preso no exterior, ele pode ficar inicialmente confuso e desorientado. Pode ser mais difícil porque o prisioneiro está em um ambiente desconhecido, e pode não saber a língua local, os costumes ou o sistema legal.
Nós podemos ajudar:
- Fornecemos uma lista de advogados locais
- Entrar em contato com a família, amigos ou empregadores do cidadão norte-americano detido com sua permissão por escrito
- Visitar regularmente o cidadão norte-americano detido e fornecer materiais de leitura e suplementos vitamínicos, quando apropriado
- Ajudar a garantir que os funcionários da prisão estão a fornecer os cuidados médicos adequados para si
- Fornecemos informações gerais do processo de justiça penal local
- Informar o detido de recursos locais e norte-americanos para auxiliar vítimas de crimes que possam estar à sua disposição
- Se o recluso pretender, asseguramos que os funcionários da prisão permitam visitas com um membro do clero da religião de sua escolha
- Estabelecer um Fundo OCS para que amigos e familiares possam transferir dinheiro para cidadãos norte-americanos presos, quando permitido de acordo com os regulamentos da prisão
Nós não podemos:
- Retirar os cidadãos dos EUA da prisão no exterior
- Declarar a um tribunal que qualquer pessoa é culpada ou inocente
- Prestar aconselhamento jurídico ou representar cidadãos dos EUA em tribunal no estrangeiro
- Servir como intérpretes ou tradutores oficiais
- Pagar taxas legais, médicas ou outras taxas para cidadãos americanos no exterior
