MCC seleciona Cabo Verde, Filipinas e Tanzânia para novas parcerias

14 de dezembro de 2023

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MCC seleciona Cabo Verde, Filipinas e Tanzânia para novas parcerias

 

WASHINGTON (14 de dezembro de 2023) —O Conselho de Administração do Millennium Challenge Corporation (MCC) realizou a sua reunião trimestral no dia 13 de dezembro e selecionou Cabo Verde como elegível para desenvolver um compacto do MCC para fins de integração económica regional. O Conselho também selecionou a Tanzânia e as Filipinas para desenvolverem programas limiares (threshold programs), que são programas de subvenções menores concebidos para apoiar reformas políticas e institucionais que atendem às restrições ao crescimento económico.

“A seleção de Cabo Verde, das Filipinas e da Tanzânia pelo Conselho promove a missão do MCC de estabelecer parcerias fortes com países que demonstraram um compromisso com a governação democrática, investindo no seu povo e na liberdade económica”, disse a Diretora Executiva do MCC, Alice Albright. “Esperamos continuar a desenvolver as parcerias anteriores e trabalhar de mãos dadas com cada país para promover a prosperidade do seu povo.”

O Conselho de Administração do MCC elegeu Cabo Verde, antigo parceiro na implementação de compactos, para desenvolver um compacto para a integração económica regional, em reconhecimento do compromisso claro do país com a governação democrática e os seus significativos desafios de desenvolvimento e redução da pobreza. Com esta nova parceria, o MCC apoiará Cabo Verde na geração de crescimento económico através de uma integração mais profunda com a região da África Ocidental.

Recentemente qualificados para os programas limiares, as Filipinas e a Tanzânia são antigos parceiros na implementação de compactos do MCC que continuam a enfrentar necessidades prementes de desenvolvimento em regiões estratégicas do mundo. Nos últimos anos, tanto as Filipinas como a Tanzânia demonstraram compromissos renovados com a promoção de reformas críticas para fortalecer a governação democrática, proteger os direitos humanos e combater a corrupção.

Em reconhecimento destes esforços, o Conselho do MCC selecionou as Filipinas e a Tanzânia para se associarem à MCC no desenvolvimento de programas limiares que se centram nas reformas políticas e institucionais que os países podem empreender para reduzir a pobreza e gerar crescimento económico.

Como parte da sua discussão anual para a seleção de países, o Conselho do MCC também analisou o desempenho político dos países elegíveis previamente selecionados. Assim, o Conselho do MCC voltou a selecionar a Costa do Marfim e o Senegal para continuarem o desenvolvimento do compacto regional; A Gâmbia, o Togo e a Zâmbia para continuarem o desenvolvimento dos seus compactos; e a Mauritânia para continuar a desenvolver um programa limiar. O Conselho reafirmou o seu apoio à continuação do desenvolvimento do compacto em Belize. Além disso, o Conselho voltou a selecionar a Serra Leoa como elegível para continuar a desenvolver um compacto em reconhecimento dos progressos alcançados para avançar o processo de diálogo nacional, iniciar a implementação do Acordo para a Unidade Nacional e estabelecer o comité nacional de revisão eleitoral. Estas ações constituem um início crítico de um processo inclusivo para fortalecer as instituições democráticas e eleitorais da Serra Leoa. Ao tomar a decisão de reeleição, o Conselho salientou a sua expectativa de progresso contínuo para uma reforma eleitoral significativa, conforme descrito no Acordo para a Unidade Nacional, antes de considerar a aprovação do compacto proposto.

Finalmente, o Conselho de Administração do MCC recebeu uma atualização sobre os desenvolvimentos políticos no Níger e o progresso do MCC na fase de conclusão do compacto bilateral do país, bem como atualizações sobre o estado do Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira em Moçambique, na sequência de preocupações sobre as eleições municipais irregulares de outubro de 2023. Saiba mais sobre o processo de seleção do MCC na página Who We Select.

O Millennium Challenge Corporation é uma agência governamental independente dos EUA que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico. Criado em 2004, o MCC fornece subsídios e assistência por tempo limitado a países que cumprem padrões rigorosos de boa governação, do combate à corrupção e respeito pelos direitos democráticos.

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