DISCURSO DO EMBAIXADOR JEFF DAIGLE, POR OCASIÃO DA SOCIALIZAÇÃO DA VERSÃO PRELIMINAR DO ESTUDO DA
COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (CNDHC),
SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DAS PESSOAS LGBTI
Auditório do Hotel Praiamar, Praia
23 de março de 2021 às 09h00
(como preparado para entrega)
Sua Excelência Ministro da Família e Inclusão Social
Senhora Presidente da CNDHC, Zaida Freitas
As minhas colegas diplomáticas,
Ilustres convidados e participantes
É um grande prazer estar convosco esta manhã para marcar o importante trabalho que a CNDHC e os seus parceiros da UNI-CV estão a realizar para, pela primeira vez, estudar a situação social e jurídica das pessoas LGBTI em Cabo Verde.
A Embaixada dos Estados Unidos orgulha-se em apoiar a promoção da inclusão social e a proteção dos direitos humanos em Cabo Verde e, o nosso financiamento de mais de sessenta e sete mil dólares ($67,000) para este projeto da CNDHC é uma parte importante deste esforço. O projeto baseia-se no Plano de Ação Nacional de Cabo Verde para os Direitos Humanos e Cidadania, que reconhece a igualdade das pessoas de todas as orientações sexuais e inclui medidas para garantir os direitos LGBTI.
O nosso apoio a este projeto coincide com um memorando histórico emitido pelo presidente Joe Biden, comprometendo os Estados Unidos na promoção dos direitos LGBTI no cenário internacional e em trabalhar com países e organizações internacionais com interesses similares, procurando o fim da violência e da discriminação com base na orientação sexual, identidade ou expressão de género, ou características sexuais.
Os Estados Unidos prosseguem este esforço com humildade e solidariedade, sabendo que o nosso país enfrentou e continua a lutar contra os seus próprios desafios relativamente à proteção LGBTI. Como um homem assumidamente gay, sofri discriminação em primeira mão com base na minha orientação sexual. Contudo, estou muito orgulhoso do progresso feito nos Estados Unidos, como por exemplo a decisão do Supremo Tribunal em 2015 em que o direito fundamental do casamento é garantido a casais do mesmo sexo, bem como a defesa em junho de 2020 de proteções para trabalhadores gays e transgéneros, contra a discriminação no local de trabalho.
Embora os Estados Unidos não tenham um passado perfeito, como Cabo Verde, continuamos a trabalhar pela igualdade de direitos para pessoas de todas as identidades de gênero e orientações sexuais e a liderar pelo poder do exemplo na causa da promoção dos direitos humanos de pessoas LGBTI em todo o mundo.
O estudo de hoje é um marco para Cabo Verde e esperamos que sirva de base para os esforços contínuos para aumentar a consciência pública, proteger os direitos das pessoas LGBTI e combater a discriminação. Estou ansioso para ouvir mais sobre como este relatório apoia uma conversa global sobre a garantia de direitos iguais para todos. Parabéns a todos por esta importante conquista.
Obrigado!
