PERGUNTAS FREQUENTES DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS SOBRE VISTOS E VIAGENS PARA OS EUA DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)

Entendemos a sua preocupação com os vistos e viagens no contexto do impacto contínuo da pandemia do coronavírus (COVID-19). Esperamos que esta informação ajude a responder às suas perguntas. Se tiver alguma dúvida sobre um futuro pedido de visto ou um pedido em andamento desde antes de 20 de março de 2020, esteja ciente de que não podemos dar mais informações no momento. Pedimos que continue a visitar esta página para saber sobre atualizações e entre em contato conosco para esclarecer dúvidas somente após a retoma dos serviços de visto de rotina. Quaisquer atualizações das Proclamações Presidenciais, restrições de viagem e serviços de visto serão publicados nesta página.

[Última atualização em 22 de setembro de 2020]

Esperamos retomar todos os serviços consulares o mais rápido possível. A retoma de serviços adicionais para cidadãos dos EUA e serviços de visto de rotina está a decorrer em coordenação com o Departamento de Estado para regressarmos com segurança às instalações do Departamento. A Embaixada dos EUA na Praia continuou a fornecer serviços consulares para situações críticas e de emergência desde março e continuará a fazê-lo.  Se tiver um assunto urgente e precisar viajar imediatamente, siga as orientações fornecidas em https://ais.usvisa-info.com/pt-cv/niv para solicitar a marcação de uma entrevista de visto de não-imigrante de emergência.

Conforme as condições locais permitirem, a Embaixada na Praia irá processar os serviços adicionais para cidadãos dos EUA e alguns casos de visto de rotina para não imigrantes e imigrantes, por exemplo: viajantes com necessidades urgentes de viagem; estudantes (F-1, M-1 e alguns J-1); e alguns membros da família de cidadãos americanos de acordo com a Proclamação Presidencial 10014. Veja abaixo para saber mais sobre esta Proclamação Presidencial e como ela pode afetar os planos de viagem para aqueles que viajam para os Estados Unidos com um visto de não imigrante ou imigrante. A Embaixada dos EUA na Praia retomará o fornecimento de todos os Serviços ao Cidadão dos EUA e casos de visto de não-imigrante e de rotina somente quando os recursos adequados estiverem disponíveis e for seguro fazê-lo.

A saúde e a segurança dos nossos colaboradores e clientes permanecerão primordiais. A Embaixada dos EUA na Praia está a implementar medidas para manter os funcionários e clientes seguros, incluindo a implementação de distanciamento físico nas nossas salas de espera, agendando menos entrevistas por vez, desinfecção frequente de áreas de alto contato e seguindo os regulamentos locais de saúde e segurança.

Tome conhecimento das comunicações que contêm informações detalhadas sobre o estado atual dos serviços de visto em todo o mundo e as restrições de visto relacionadas à pandemia global da COVID-19. Siga este site para obter as informações mais recentes e quaisquer atualizações adicionais.

A partir de 21 de setembro, a Embaixada dos Estados Unidos na Praia começará a aceitar marcações de passaporte para cidadãos dos Estados Unidos que tenham menos de seis meses de validade no seu passaporte, além daqueles com passaportes expirados ou perdidos / roubados. A Embaixada também aceitará marcações  para Registos Consulares de Nascimento no Exterior (CRBAs) para qualquer pessoa elegível para um passaporte de emergência. Para solicitar um agendamento, envie um email para PraiaConsular@state.gov com o seu nome completo, data de nascimento, número do passaporte e telefone. Note que a Embaixada está a funcionar com um número reduzido de colaboradores no local e pode levar algum tempo para fazer um agendamento. Levará cerca de 4-6 semanas a partir da data da entrevista para receber um passaporte dos EUA.

Se você deseja fazer uma marcação  para buscar o seu passaporte cabo-verdiano, envie um e-mail para PraiaConsular@state.gov com o seu nome e apelido conforme o seu passaporte e a sua data de nascimento. Informamos que o seu passaporte devolvido não incluirá um visto válido para os EUA, uma vez que todos os passaportes com vistos impressos foram devolvidos antes da suspensão dos serviços de rotina em março.

A entrada de estrangeiros que estavam fisicamente presentes na seguinte lista de países dentro de 14 dias antes da tentativa de entrada nos Estados Unidos é suspensa, de acordo com as Proclamações Presidenciais 9984, 9992, 9993, 9996 e a proclamação subsequente emitida a 24 de maio de 2020:

  • Os 26 países que compõem o espaço Schengen (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letonia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal (incluindo os Açores), Eslováquia, Eslovenia, Espanha, Suécia e Suíça);
  • Brasil;
  • O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e a República da Irlanda;
  • República Islâmica do Irão; e
  • A República Popular da China, sem incluir as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau.

Clique aqui para rever a Proclamação Presidencial 9996 completa para obter informações detalhadas.

A passagem por um país abrangido pela Proclamação Presidencial, mesmo sem sair do aeroporto, conta como presença física dentro desse país. A restrição de viagem não se aplica a cidadãos americanos, residentes legais permanentes (LPRs) ou a alguns familiares imediatos de cidadãos americanos ou LPRs. O Departamento de Segurança Interna determinou que qualquer pessoa isenta dessas restrições, incluindo cidadãos americanos, entre nos EUA por meio de aeroportos selecionados, onde o governo dos EUA implementou procedimentos avançados de rastreamento.

Para obter informações e requisitos para pessoas que transitam por países da UE, entre em contato com a Embaixada desse país.

As proclamações presidenciais não incluem uma exceção com base nos resultados negativos dos testes. Consulte cada Proclamação na íntegra para obter detalhes sobre possíveis isenções.

O Departamento de Estado recomenda que todos os viajantes consultem o site do CDC para obter as informações mais atualizadas sobre os regulamentos de quarentena.

Para obter as orientações mais recentes sobre os requisitos de visto de estudante, visite travel.state.gov.

Se você estiver nos Estados Unidos, visite o site dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) para solicitar uma prorrogação de estadia preenchendo um Formulário I-539 aqui. Enquanto você estiver nos Estados Unidos, qualquer dúvida sobre seu estado é um assunto do USCIS. Informações e detalhes de contato podem ser encontrados no site do USCIS.

Conforme explicado no momento do pagamento da taxa, as taxas do visto não são reembolsáveis e intransferíveis. Se você pagou a taxa do visto, mas ainda não participou da entrevista, saiba que as taxas são válidas por 12 meses a partir da data do pagamento. Se você compareceu à entrevista para o visto, a taxa de inscrição foi cobrada para cobrir os custos da entrevista e o processamento do pedido. Nenhum reembolso é possível.

Na segunda-feira, 22 de junho, o presidente Trump assinou uma proclamação suspendendo a entrada nos Estados Unidos de certos imigrantes e não imigrantes que representam um risco para o mercado de trabalho dos EUA após o surto de coronavírus. Com efeito imediato, a proclamação estende a suspensão da entrada de certos imigrantes (Proclamação Presidencial 10014) até 31 de dezembro de 2020.

Cidadãos dos EUA, residentes permanentes legais e estrangeiros que estão ou estiveram dentro dos Estados Unidos ou portadores de vistos válidos de não-imigrante ou de imigrante a 24 de junho não estão sujeitos à proclamação.

A proclamação suspende a entrada de não imigrantes nas seguintes categorias: H-1B, H-2B, J (para estrangeiros que participam de um estágio, formação, professores, consultores, au pair ou programa de viagens para trabalho de verão) e L, junto com os seus cônjuges e filhos. Nenhum visto válido será revogado sob a proclamação.

Por favor, leia a Proclamação Presidencial 10052 na íntegra para obter detalhes, incluindo exceções.

 

Sob a Proclamação Presidencial 10014, assinada a 22 de abril e prorrogada pelo PP 10052 a 22 de junho, o Departamento de Estado não emitirá vistos de imigrantes, exceto para cônjuges e filhos menores de cidadãos americanos, até 31 de dezembro de 2020. Por favor, leia a Proclamação Presidencial 10052 para informação detalhada. Cidadãos dos EUA, residentes permanentes legais (LPRs) e portadores de visto de imigrante válido a 23 de abril não estão sujeitos à proclamação. Nenhum visto válido será revogado sob esta Proclamação.

Além disso, esteja ciente de que, devido ao impacto do COVID-19, todas os serviços de rotina para visto de imigrante foram canceladas até novo aviso.  Se os serviços de rotina forem retomados enquanto esta Proclamação Presidencial permanecer em vigor, não será possível agendar uma entrevista de visto, a menos que você esteja a solicitar uma categoria de visto que está excluída na proclamação.

Se você estiver a solicitar um visto de imigrante e o caso estiver a ser processado pelo National Visa Center (NVC), clique aqui e visite a sua conta do CEAC (se aplicável) para obter informações. Por favor, contate o NVC diretamente usando o formulário de contato online no site se você ainda tiver dúvidas.  A Embaixada não pode responder a nenhuma pergunta sobre os casos  do NVC, incluindo quaisquer perguntas sobre opções de prioridade ou sobre marcação de entrevista.

Os vistos de imigrante não podem ser estendidos. Se você não puder viajar dentro do período de validade do seu visto devido a circunstâncias além do seu controle, você pode solicitar a reemissão do visto. Assim que os serviços de visto de rotina forem retomados, entre em contato com PraiaConsularIV@state.gov para fazer uma solicitação.

Conforme explicado acima, a restrição de viagens (PP 9996) não se aplica a residentes permanentes legais (LPRs). Você deve retornar aos Estados Unidos dentro de um ano da sua partida inicial para manter o seu estatuto de residente permanente legal.

Se você não possui o seu Cartão de Residente Permanente (Green Card) e deseja viajar para os Estados Unidos, você pode solicitar um documento de embarque para viagem a fim de facilitar o embarque pela companhia aérea para transportá-lo de volta aos Estados Unidos. Por favor consulte o nosso site para obter informações sobre como se inscrever para um documento de embarque para viagem.

Como você deve saber, se um residente permanente legal (LPR) permanecer fora dos Estados Unidos por mais de 12 meses (ou além do período de validade de uma permissão de reentrada obtida antes da partida dos Estados Unidos), eles perderão o seu direito ao estatuto de LPR e precisarão solicitar um visto SB-1. Informações sobre viagens e manutenção do estatuto de residente permanente legal são fornecidas no site do USCIS.

Se esta página não respondeu à sua pergunta, você pode nos enviar um email para PraiaConsular@state.gov.

Se você tiver dúvidas gerais sobre o coronavírus (COVID-19), consulte o nosso site para obter uma lista de recursos úteis.

Se você tiver alguma dúvida sobre voos, entre em contato com a sua companhia aérea.